Política de Privacidade

Na MindTherapy ("nós"), estamos empenhados em proteger a tua privacidade e em garantir a segurança dos teus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos a tua informação quando usas a nossa plataforma de ferramentas de apoio para autismo.

1. Informação que Recolhemos

1.1 Informação que nos fornece

• Dados da conta (nome, email, palavra-passe)
• Dados do perfil (idade, preferências, objetivos terapêuticos)
• Conteúdos criados pelo utilizador (quadros CAA, rotinas visuais, imagens personalizadas)
• Comunicações connosco (pedidos de apoio, feedback)

1.2 Informação recolhida automaticamente

• Informação do dispositivo (tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador)
• Dados de utilização (funcionalidades usadas, tempo de utilização, padrões de interação)
• Dados de registo (endereço IP, horas de acesso, páginas visitadas)
• Cookies e tecnologias de rastreio similares

2. Como Utilizamos a tua Informação

Utilizamos a informação que recolhemos para:

• Prestar, manter e melhorar os nossos serviços
• Personalizar a tua experiência e ferramentas de apoio
• Enviar atualizações importantes e notificações
• Prestar apoio ao cliente e responder a pedidos
• Analisar padrões de utilização para melhorar a plataforma
• Detetar, prevenir e responder a problemas de segurança ou fraude
• Cumprir obrigações legais

3. Partilha e Divulgação de Dados

Não vendemos os teus dados pessoais. Apenas partilhamos a tua informação nas seguintes circunstâncias:

• Com o teu consentimento: quando autorizas explicitamente a partilha de informação específica
• Prestadores de serviços: fornecedores terceiros que nos ajudam a operar a plataforma (ex.: alojamento na nuvem, processamento de pagamentos, análise)
• Perfis partilhados: se partilhares um perfil com outros utilizadores (ex.: terapeutas, familiares), esses terão acesso aos dados desse perfil
• Requisitos legais: quando exigido por lei, regulamento ou processo legal
• Transferências empresariais: no contexto de uma fusão, aquisição ou venda de ativos
• Proteção: para proteger os direitos, propriedade ou segurança da MindTherapy, dos nossos utilizadores ou de terceiros

4. Segurança dos Dados

Aplicamos medidas de segurança alinhadas com as boas práticas da indústria para proteger os teus dados pessoais, incluindo:

• Encriptação de ponta a ponta para dados sensíveis
• Ligações HTTPS seguras
• Auditorias e avaliações de segurança regulares
• Controlos de acesso e mecanismos de autenticação
• Armazenamento seguro em infraestrutura AWS na União Europeia (eu-west-1, Irlanda)

No entanto, nenhum método de transmissão na Internet é 100% seguro. Embora nos esforcemos por proteger os teus dados, não podemos garantir segurança absoluta.

5. Os teus Direitos

Tens os seguintes direitos sobre os teus dados pessoais:

• Acesso: solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre ti
• Retificação: atualizar ou corrigir dados imprecisos
• Apagamento: solicitar o apagamento dos teus dados pessoais (sujeito a obrigações legais)
• Portabilidade: descarregar os teus dados num formato portátil
• Oposição: opor-te a tratamentos baseados em interesses legítimos
• Limitação: restringir a forma como utilizamos os teus dados

Para exercer estes direitos, contacta-nos em ola@mindtherapy.pt.

6. RGPD (Utilizadores Europeus)

Se estás localizado no Espaço Económico Europeu (EEE), tens direitos adicionais ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), incluindo:

• O direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (em Portugal, a CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados)
• O direito de oposição a tratamentos baseados em interesses legítimos
• O direito de retirar o consentimento a qualquer momento

As nossas bases legais para tratar os teus dados incluem consentimento, execução de contrato, obrigações legais e interesses legítimos.

7. Privacidade das Crianças

A MindTherapy foi desenhada para apoiar pessoas com autismo, incluindo crianças. Levamos a privacidade das crianças a sério e cumprimos a legislação aplicável de proteção infantil. Os pais e tutores legais são responsáveis por criar contas e gerir perfis para crianças. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças sem o consentimento dos pais ou tutores.

8. Conservação dos Dados

Mantemos os teus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para prestar os nossos serviços e cumprir as finalidades descritas nesta política. Quando apagas a tua conta, eliminamos ou anonimizamos os teus dados pessoais, exceto quando somos obrigados a conservá-los por motivos legais ou regulamentares.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreio

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a tua experiência, analisar a utilização e oferecer conteúdo personalizado. Podes controlar os cookies nas definições do navegador, mas desativá-los pode afetar algumas funcionalidades da plataforma.

10. Transferências Internacionais de Dados

Todos os dados dos utilizadores da MindTherapy são armazenados e tratados na União Europeia (eu-west-1, Irlanda). Dados operacionais limitados podem ser transferidos para subcontratantes fora da UE, sempre ao abrigo de salvaguardas apropriadas (Cláusulas Contratuais Tipo ou decisões de adequação).

11. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificamos-te de quaisquer alterações materiais publicando a nova versão nesta página e atualizando a data de "Última atualização". Recomendamos a revisão periódica desta Política.

12. Contactos

Se tens questões, dúvidas ou pedidos sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos teus dados, contacta-nos: