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Termos de Uso

Última atualização: 11 de maio de 2026

Bem-vindo à MindTherapy. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso da nossa plataforma de ferramentas de apoio para autismo, incluindo o site, aplicativos móveis e serviços relacionados (em conjunto, o "Serviço"). Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em vincular-se a estes Termos.

Leia estes Termos com atenção antes de usar o Serviço. Se você não concorda com estes Termos, não poderá acessar nem utilizar o Serviço.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou usar a MindTherapy, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em vincular-se a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se você está usando o Serviço em nome de uma organização, declara ter poderes para vincular essa organização a estes Termos.

2. Elegibilidade

Para usar a MindTherapy, você precisa:

  • Ser adulto, cadastrando-se em nome próprio ou como pai/mãe, responsável legal, terapeuta ou educador apoiando uma criança
  • Não estar impedido de usar o Serviço pela legislação aplicável
  • Fornecer informações verdadeiras e completas no cadastro

O Serviço foi pensado para ser configurado e supervisionado por um adulto titular da conta. As crianças usam os recursos CAA e de rotinas através dos perfis configurados por esse adulto.

3. Cadastro e Segurança da Conta

3.1 Criação da Conta

Você precisa criar uma conta para usar certos recursos do Serviço. Concorda em fornecer informações verdadeiras, atuais e completas, e em atualizá-las quando necessário.

3.2 Segurança da Conta

Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade das credenciais da sua conta
  • Todas as atividades realizadas na sua conta
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado ou violação de segurança

4. Planos e Preços

4.1 Gratuito durante o acesso antecipado

A MindTherapy é gratuita para todos durante a fase de acesso antecipado. Usuários individuais — pais, terapeutas, psicólogos e educadores — têm acesso completo ao produto, com limites mensais na geração de imagens e áudio por IA para manter o plano gratuito sustentável.

4.2 Clínicas, escolas e hospitais

As equipes podem solicitar limites mensais de IA mais altos, suporte prioritário e acesso antecipado a novos recursos. Esses acordos são feitos diretamente conosco, e não por meio de cobrança self-service.

4.3 Planos pagos no futuro

Poderemos introduzir planos pagos após a fase de acesso antecipado. Daremos aviso prévio claro antes de qualquer alteração. Quem se cadastrou durante o acesso antecipado terá desconto nos planos pagos quando estes forem lançados.

5. Uso Aceitável

Você concorda em não:

  • Usar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados
  • Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros
  • Enviar ou compartilhar conteúdo prejudicial, ofensivo ou inapropriado
  • Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou às contas de outros usuários
  • Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Serviço
  • Usar sistemas automatizados (bots, scrapers) para acessar o Serviço
  • Compartilhar suas credenciais com terceiros
  • Revender ou explorar comercialmente o Serviço sem autorização
  • Interferir ou interromper o Serviço ou os servidores
  • Remover ou modificar avisos de direitos autorais, marcas ou notas de propriedade

6. Conteúdo do Usuário

6.1 Seu Conteúdo

Você mantém a titularidade de todo o conteúdo que cria ou envia ao Serviço (ex.: pranchas CAA, rotinas visuais, imagens personalizadas). Ao enviar conteúdo, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para usar, armazenar e exibir seu conteúdo exclusivamente para prestar e melhorar o Serviço.

6.2 Responsabilidade pelo Conteúdo

Você é exclusivamente responsável pelo seu conteúdo e declara possuir todos os direitos necessários para enviá-lo e utilizá-lo. Concorda em não enviar conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual, privacidade ou que seja prejudicial ou ofensivo.

6.3 Remoção de Conteúdo

Reservamos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou seja, de outra forma, inapropriado, sem aviso prévio.

7. Conteúdo Gerado por IA

A MindTherapy usa inteligência artificial para gerar imagens e outros conteúdos. Apesar do esforço por precisão e adequação, o conteúdo gerado por IA pode, ocasionalmente, ser impreciso ou inadequado. Você concorda em revisar todo o conteúdo gerado por IA antes de usá-lo e em reportar quaisquer problemas.

8. Propriedade Intelectual

O Serviço, incluindo todo o software, design, textos, gráficos, logotipos e demais conteúdos (excluindo o conteúdo do usuário), é de propriedade da MindTherapy e protegido por direitos autorais, marcas e demais leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir nem criar obras derivadas sem nossa autorização expressa por escrito.

9. Aviso Médico

IMPORTANTE: a MindTherapy não é um serviço médico

A MindTherapy fornece ferramentas para apoiar terapia e comunicação, mas não substitui aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento profissional. Busque sempre orientação de profissionais de saúde qualificados sobre qualquer questão médica ou terapêutica. Não desconsidere o aconselhamento profissional nem adie sua busca por causa de informações obtidas pelo Serviço.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei:

  • O Serviço é prestado "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer espécie
  • Não garantimos que o Serviço será livre de erros, seguro ou ininterrupto
  • Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
  • Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos 12 meses anteriores à reclamação
  • Não somos responsáveis por conteúdos, serviços ou links de terceiros

11. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a MindTherapy, suas afiliadas, diretores, administradores, colaboradores e agentes de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários jurídicos) decorrentes do uso do Serviço, da violação destes Termos ou de direitos de terceiros.

12. Encerramento

12.1 Pelo Usuário

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações da conta ou entrando em contato conosco. Após o encerramento, seu direito de usar o Serviço cessa imediatamente.

12.2 Por Nós

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso. Motivos comuns incluem violação destes Termos, atividade fraudulenta ou longos períodos de inatividade.

12.3 Efeitos do Encerramento

Após o encerramento, você perde o acesso à conta e a todos os dados associados. Podemos excluir seus dados de acordo com a Política de Privacidade e práticas de retenção.

13. Resolução de Disputas

Em caso de dúvidas ou disputas, entre em contato primeiro em ola@mindtherapy.pt para tentar uma resolução informal.

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas brasileiras de proteção ao consumidor aplicáveis.

14. Alterações nos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou por motivos legais, regulatórios ou operacionais. Notificaremos alterações materiais publicando os Termos atualizados no site e atualizando a data de "Última atualização". A continuidade do uso após a vigência das alterações constitui aceitação dos Termos revisados.

15. Disposições Gerais

15.1 Acordo Integral

Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a MindTherapy em relação ao Serviço.

15.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecem em pleno vigor e efeito.

15.3 Renúncia

A não exigência por nós do cumprimento de qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada renúncia a esses direitos.

15.4 Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder nossos direitos e obrigações sem restrição.

16. Contato

Em caso de dúvidas, preocupações ou comentários sobre estes Termos, entre em contato:

Ao usar a MindTherapy, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em vincular-se a estes Termos de Uso.

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